A área de Compliance de CMGA Law combina expertise em ética empresarial, anticorrupção, direito penal, direito regulatório e décadas de experiência in-house e de assessoria externa nos setores: Aeronáutico, Agronegócio, Água e Saneamento Básico, Brinquedos, Comércio Exterior, Construção Civil e Infraestrutura, Cosméticos, Defesa, Educação, Engenharia (EPC), Energia, Incorporação e Desenvolvimento Imobiliário, Indústria Alimentícia, Indústria Automotiva, Indústria Farmacêutica, Indústria Naval, Mídia e Comunicação, Mineração, Navegação, Óleo & Gás, Petroquímica, Seguros, Serviços de Saúde, Serviços Financeiros, Shopping Centers, Terceiro Setor, Tintas e Revestimentos Especiais, Tecnologia da Informação e Varejo.
Nossa experiência abarca casos envolvendo o Departamento de Justiça norte-americano, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Banco Europeu de Investimento – BEI, a Comissão de Valores dos EUA (Securities Exchange Commission – SEC), Controladoria Geral da União – CGU, a Controladoria Geral do Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, do Município de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Petrobras, a agência de fomento à exportação do Reino Unido – UK Export Finance, bancos globais, outras autoridades estrangeiras e organizações internacionais.
Nossa equipe já assessorou mais de 100 diferentes empresas em matéria de Compliance e está unicamente preparada para assessorar empresas e executivos na identificação, prevenção e mitigação de riscos jurídicos que possam impactar seus negócios. Com uma equipe multidisciplinar e mais de três décadas de experiência em casos nacionais e multijurisdicionais, a equipe de CMGA Law oferece apoio jurídico abrangente, desde a prevenção, detecção, resposta e gerenciamento de crises decorrentes de violações legais.
Nossa atuação se destaca pelo atendimento sócio-cliente durante todo o processo, o que permite definir as melhores estratégias para enfrentar as situações e crises, atendendo às expectativas dos diferentes stakeholders e considerando as ramificações do caso nas diferentes esferas administrativas, jurídicas e reputacionais.
Principais Serviços:
Prevenção e Gestão de Crises: Desenvolvimento de políticas e treinamentos para respostas imediatas a crises, assessoria jurídica durante buscas e apreensões, bem como elaboração de comunicações à imprensa.
Programas de Integridade: Implementação, revisão e monitoramento contínuo de programas de compliance adaptados aos riscos específicos do negócio.
Treinamentos: Desenho, planejamento e condução de treinamentos sobre melhores práticas em compliance e integridade.
Gestão de Riscos e Due Diligence de Terceiros: background checks, avaliação de antecedentes e reputação de parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços e outras contrapartes e assessoria na mitigação de riscos identificados.
ABC Due Diligence: Realização de due diligence em processos de fusões e aquisições (M&As), consórcios e joint ventures.
Análise e Gestão de Riscos: Identificação e avaliação de riscos de integridade, adotando metodologias consagradas, melhores práticas e diretrizes nacionais e internacionais (OCDE, US DoJ, UK SFO, entre outros).
Elaboração e Revisão de Políticas e Procedimentos de Compliance: Criação ou atualização de políticas internas alinhadas às melhores práticas globais.
Representação Jurídica: Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a atos lesivos contra a administração pública (Lei nº 12.846/2013), incluindo processos administrativos de responsabilização movidos pela CGU, CGEs e Petrobras.
Investigações Internas: Condução de investigações corporativas para apurar alegações de violação a legislações aplicáveis, incluindo reporte e negociação de acordos com autoridades competentes.
Certificações: Assessoria na preparação e no processo de obtenção de reconhecimentos e certificações como o Pró-Ética, Certificação de Sistemas de Gestão Antissuborno – ISO 37001, Certificação de Sistemas de Gestão de Compliance – ISO 37301.
Monitoramento Independente: Atuação como monitor independente relacionados a acordos de leniência e assemelhados com autoridades, relacionados a casos de corrupção, cartel e outras infrações empresariais.
Acompanhamento de Processos de Monitoramento: Suporte a empresas monitoradas por órgãos reguladores ou autoridades governamentais.
Comitês de Assessoramento e Conselhos de Administração: Apoio e orientação a Comitês e Conselhos sobre o desenho, estruturação e implantação de programas de integridade, resposta a crise, supervisão de investigações internas e decisões estratégicas relacionadas a potenciais comunicações voluntárias e colaboração com autoridades.
