Arthur Felipe Azevedo Barretto é advogado com mais de 13 (treze) anos de experiência com direito penal empresarial nos âmbitos consultivo e contencioso, desde a fase policial até as instâncias superiores, especialmente com relação a casos complexos envolvendo crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes de licitação, crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o mercado de capitais, cartel, concorrência desleal, fraudes corporativas, entre outros.
Possui ampla experiência em compliance, tendo assessorado empresas brasileiras e multinacionais no desenvolvimento e aprimoramento/adequação de programas de integridade, políticas e procedimentos internos, na condução de due diligence de compliance em operações de M&A, na análise de integridade de terceiros e fornecedores, no desenvolvimento de treinamentos e, principalmente, na condução de investigações corporativas nacionais e cross-border, inclusive com necessidade de reporte a autoridades nacionais, estrangeiras e monitores, envolvendo temas como corrupção, fraude a licitação, fraudes corporativas, concorrência desleal e lavagem de dinheiro.
Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.
Fez curso de Compliance Financeiro pela LEC (Legal, Ethics & Compliance). Membro do Corpo de Pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Publicações:
“Os programas de compliance antitruste conforme o direito brasileiro”. Capítulo da obra “Compliance no Direito Empresarial”, elaborado em coautoria com Olavo Chinaglia, coordenada por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven e publicada pela Editora Revista dos Tribunais.
“Os crimes do mercado de capitais”. Capítulo da obra “Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais”, coordenada por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e publicada pela Editora Dialética;
“Provas digitais: restrições a direitos constitucionalmente assegurados e novos desafios para o processo penal”. Capítulo da obra “Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal”, elaborado em coautoria com Marta Saad, publicado pela Editora D’Plácido;
“Disposições Penais”. Capítulo da obra “Direito Comercial – Falência e Recuperação de Empresas: Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.112/2020”, coordenada por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e publicada pela Editora Dialética;
